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Paisagem do cerrado brasileiro

Direito Agrário & Fundiário · Campo Grande, MS

Segurança jurídica
para quem trabalha
a terra

Assessoria especializada em regularização fundiária, contratos agrícolas e resolução de conflitos rurais. Atendemos produtores, famílias e empresas do agronegócio em Mato Grosso do Sul há mais de uma década.

OAB/MS Registrado
+12 anos em Direito Rural
Campo Grande, MS
Consultar Agora Nossos Serviços
+55 (67) 3326-8491 [email protected]
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Propriedades regularizadas

12+

Anos em direito agrário

98%

Clientes satisfeitos

MS

Cobertura em todo o estado

O que fazemos

Serviços especializados
em direito do campo

Cada propriedade rural tem sua própria história documental. Nossa equipe analisa cada caso com atenção aos detalhes que fazem diferença na prática.

Regularização de Imóveis Rurais

Regularização de Imóveis Rurais

Organizamos e atualizamos a documentação de propriedades rurais: análise de cadeia dominial, revisão do CAR, coordenação do georreferenciamento e atualização de registros no INCRA e cartório.

  • Análise de cadeia dominial completa
  • CAR e georreferenciamento
  • Regularização de heranças e limites
A partir de R$ 1.400,00 Consultar
Contratos Agrícolas

Contratos Agrícolas e Comerciais

Elaboração e revisão de contratos do setor: compra e venda de commodities, financiamento de safra, parceria agrícola, arrendamento rural e seguros agrícolas, com atenção às condições sazonais e perfil da propriedade.

  • Arrendamento e parceria rural
  • Contratos de financiamento de safra
  • Cláusulas de força maior agrícola
A partir de R$ 1.650,00 Consultar
Disputas de Terra

Assessoria em Disputas de Terra

Atuamos em conflitos de limites entre propriedades, ações de usucapião, partilhas de herança envolvendo imóveis rurais e questões derivadas de programas de reforma agrária, buscando sempre a solução mais adequada ao contexto familiar e econômico.

  • Conflitos de limites e usucapião
  • Partilha de herança rural
  • Procedimentos no INCRA e judicial
A partir de R$ 3.200,00 Consultar

Por que escolher a Buriti

Conhecemos o direito rural
de dentro para fora

Trabalhar com terra exige mais do que conhecimento jurídico — exige entender o ciclo das safras, a realidade das famílias agricultoras e as especificidades do cerrado sul-mato-grossense. É assim que atuamos.

Ver todos os diferenciais

Atuação regional especializada

Conhecemos as particularidades fundiárias de Mato Grosso do Sul, incluindo cartórios locais, INCRA regional e órgãos ambientais do cerrado.

Atendimento personalizado

Cada situação fundiária é única. Analisamos o histórico da propriedade antes de qualquer orientação, sem respostas genéricas.

Acompanhamento em cada etapa

Do levantamento documental inicial até a averbação final no cartório, mantemos o cliente informado e presente em cada passo.

Sensibilidade ao contexto rural

Entendemos o peso que a terra tem para famílias agricultoras e conduzimos cada processo com respeito a essa realidade.

Dê o próximo passo

Sua propriedade merece estar
bem documentada

Uma conversa inicial, sem custo, pode ajudar a entender o que precisa ser feito e qual o melhor caminho para a sua situação específica.

Entrar em Contato +55 (67) 3326-8491

Dúvidas comuns

Perguntas frequentes

Quais documentos preciso reunir para iniciar a regularização da minha propriedade?
O ponto de partida costuma ser a escritura ou contrato de compra e venda, o CCIR (Certificado de Cadastro de Imóvel Rural), a matrícula no cartório de imóveis e os dados de georreferenciamento, se já existirem. Em casos de herança, adicionamos o inventário e a partilha. Nossa equipe faz um levantamento inicial detalhado antes de qualquer recomendação — o que existe de documentação já serve como base para identificar o que falta.
Quanto tempo costuma levar um processo de regularização fundiária?
Depende do estado da documentação existente e do tipo de irregularidade a corrigir. Regularizações simples — como atualização de registro após partilha já realizada — podem ser concluídas em 2 a 4 meses. Processos que envolvem georreferenciamento novo, retificação de área ou disputas de limites tendem a levar entre 6 e 18 meses. Apresentamos um cronograma estimado já na análise inicial.
O que é o CAR e qual a sua importância para o produtor rural?
O Cadastro Ambiental Rural (CAR) é um registro eletrônico nacional que integra as informações ambientais das propriedades rurais. Sua inscrição é exigida para acessar linhas de crédito rural, programas de regularização ambiental e para formalizar a reserva legal da propriedade. Estar com o CAR atualizado e correto evita autuações e é condição para diversas operações comerciais no agronegócio.
Como funciona um contrato de arrendamento rural? Quais são os pontos principais?
O arrendamento rural é o contrato pelo qual o proprietário cede o uso do imóvel a outro produtor mediante pagamento. Os pontos que mais costumam gerar conflito são: prazo mínimo legal (3 anos para lavoura, 5 para pecuária), valor e forma de reajuste, responsabilidade por benfeitorias, condições de devolução da terra e possibilidade de sublocação. Um contrato bem redigido protege tanto arrendador quanto arrendatário ao longo de toda a relação.
Existe conflito de limites com a propriedade vizinha. Como devo proceder?
O primeiro passo é reunir a documentação da propriedade e verificar se há georreferenciamento registrado. Em muitos casos, a divergência decorre de registros antigos sem precisão técnica e pode ser resolvida administrativamente com novo levantamento e acordo formalizado entre as partes. Quando não há acordo, atuamos na esfera judicial com os procedimentos adequados — incluindo ação demarcatória e produção de perícia técnica.
A família vai dividir uma fazenda no inventário. Como isso funciona na prática?
A partilha de imóvel rural em inventário pode ser feita extrajudicialmente (em cartório, quando não há litígio entre herdeiros) ou judicialmente. Além dos aspectos jurídicos do inventário em si, é preciso verificar se a divisão respeita o módulo rural mínimo da região e se a nova configuração das áreas resultantes cumpre os requisitos do INCRA. Cuidamos de toda essa articulação entre o direito sucessório e a legislação fundiária.

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Horário de Atendimento

Segunda a Sexta: 08h às 18h
Sábado: 08h às 12h

Para consultas sobre regularização de imóveis rurais, tenha em mãos, se possível, o número da matrícula ou escritura da propriedade. Isso agiliza a análise inicial.

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